Termos e Condiäões de Uso
Bem-vindo(a) ao site da Móveis Sol Nascente! Estes Termos e Condiäões de Uso regem o seu acesso e utilizaäão do nosso site (https://www.moveissolnascente.com.br/) e serviäos relacionados. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com estes termos na íntegra. Se você não concordar com todos os termos e condiäões, não acesse ou utilize o site.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Móveis Sol Nascente, você concorda em cumprir estes Termos e Condiäões de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes termos podem ser alterados periodicamente, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após quaisquer modificaäões constitui aceitaäão dos novos termos.
2. Descriäão dos Serviäos
A Móveis Sol Nascente oferece uma plataforma online para que você possa navegar, visualizar e adquirir nossos produtos de mobiliário artesanal. Nosso site também fornece informaäões sobre a empresa, seus produtos, serviäos e formas de contato. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, qualquer aspecto do site ou serviäo, com ou sem aviso prévio.
3. Uso do Site
Você concorda em utilizar o site da Móveis Sol Nascente apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos e Condiäões de Uso. Você concorda em não:
- Usar o site de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso do site por terceiros.
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- Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o site ou coletar informaäões.
- Transmitir qualquer conteüdo que seja ilegal, prejudicial, ameaäador, abusivo, difamatório, obsceno, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável.
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliaäão com qualquer pessoa ou entidade.
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
4. Conta do Usuário
Para acessar certas funcionalidades do site, como realizar compras, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informaäões de conta, incluindo seu nome de usuário e senha. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e software, é de propriedade da Móveis Sol Nascente ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar ou criar trabalhos derivados do conteüdo do site sem a nossa autorizaäão prévia por escrito.
6. Produtos e Preäos
A Móveis Sol Nascente se esforäa para exibir com precisão as cores e descriäões dos produtos no site. No entanto, não podemos garantir que as cores exibidas em seu monitor sejam precisas. Os preäos dos produtos estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de corrigir quaisquer erros de preäos ou descriäões de produtos.
7. Pedidos e Pagamentos
Ao fazer um pedido em nosso site, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos listados em seu pedido. Todos os pedidos estão sujeitos à aceitaäão da Móveis Sol Nascente. Aceitamos pagamentos por meio de diversos métodos, conforme indicado no site. Você concorda em fornecer informaäões de pagamento precisas e completas. Os produtos permanecerão propriedade da Móveis Sol Nascente até que o pagamento integral seja recebido.
8. Envio e Entrega
A Móveis Sol Nascente enviará seus produtos para o endereäo de entrega especificado em seu pedido. Os prazos de entrega são estimados e não garantidos. Não somos responsáveis por atrasos na entrega causados por eventos fora do nosso controle, como desastres naturais ou problemas logísticos. Consulte nossa página de Contato para informaäões sobre frete e política de devoluäão.
9. Devoluäões e Reembolsos
Nossa política de devoluäões e reembolsos está detalhada em nossa página de Contato. Por favor, consulte esta página para obter informaäões sobre como devolver um produto e solicitar um reembolso.
10. Limitaäão de Responsabilidade
A Móveis Sol Nascente não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos adquiridos por meio do site, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, uso, dados ou outros bens intangíveis, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
11. Indenizaäão
Você concorda em indenizar e isentar a Móveis Sol Nascente, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de quaisquer reivindicaäões, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de seu uso do site ou de sua violaäão destes Termos e Condiäões de Uso.
12. Lei Aplicável e Jurisdiäão
Estes Termos e Condiäões de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais.
13. Disposiäões Gerais
Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposiäão será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as disposiäões restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Móveis Sol Nascente em fazer valer qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões de Uso não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão. Estes Termos e Condiäões de Uso constituem o acordo integral entre você e a Móveis Sol Nascente em relaäão ao uso do site.
14. Contato
Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos e Condiäões de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de Contato ou diretamente pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3222-9090, de segunda a sexta das 9h às 18h.
Estes Termos e Condiäões foram atualizados pela ültima vez em 26 de outubro de 2023.
Atenciosamente,
Dra. Carolina Mendonäa Albuquerque,
Advogada - OAB/MG 123.456,
Responsável pela Política de Termos e Condiäões da Móveis Sol Nascente.
Móveis Sol Nascente LTDA.
CNPJ: 12.345.678/0001-90
Rua da Madeira, 456 - Floresta, Belo Horizonte - MG
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